Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

Buscando por: Termo de Ajustamento de Conduta

21 resultado(s) encontrado(s)!

02
dez
2022
Problemas ambientais na comercialização de propriedades rurais

A responsabilidade ambiental pode ocorrer na área administrativa, criminal e cível.
25
dez
2019
Você sabe a diferença entre TCRA e TAC?

Confira a importância do Termo de Ajustamento de Conduta e do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental e quais são as penalidades para o produtor rural em casos de não cumprimento
14
jun
2019
Terras indígenas, terras brasileiras: panorama jurídico

Ao mesmo tempo em que o Brasil e o mundo criaram um belo exemplo de regramentos legais para a manutenção de uma riqueza cultural, retiraram destes povos a possibilidade de aproveitamento destas terras
26
dez
2017
Já assinei um termo de compromisso para regularizar minha propriedade de acordo com o código antigo, posso pedir revisão para adequação ao novo código florestal?

Produtores que assinaram algum Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou Termo de Compromisso (TC), podem solicitar a suspensão do mesmo e a revisão de acordo com a lei atual, uma vez que houve modific
19
nov
2015
“Carne sustentável” no foco do Greenpeace

Greenpeace questiona monitoramento de carne bovina provenientes de áreas de desmatamento dos grandes varejistas.
06
out
2015
Laudo do Incra declara Fazenda Figueira produtiva; MST deve sair

Propriedade invadida em agosto corre atrás de tempo perdido na produção e pesquisas. Incra vai comprar terras para assentar 1,2 famílias
30
jul
2013
Fertilizantes têm novas regras de inspeção e fiscalização

A Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA) afirmou, em nota, que a alteração da inspeção e fiscalização de fertilizantes “trata-se de importante avanço no processo de modernização da legislaç
12
jul
2013
Décimo terceiro frigorífico de Mato Grosso adere à regularização socioambiental proposta pelo Ministério Público

O abate diário atual do Frigobom é de 250 animais. Nos próximos dias, com a inauguração da nova planta do frigorífico, o abate deve aumentar para 800 animais.
26
jun
2013
Após suspensão da venda de leite no PR, BRF pagará indenização

A BRF vai pagar R$1,8 milhão em indenização por danos morais coletivos pela venda, em supermercados de Curitiba (PR), de dois lotes de leite UHT desnatado, rico em cálcio, da marca Batavo.
29
mai
2013
Mu-Mu anuncia retirada de 990 mil litros de leite do mercado no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná

Até agora, de acordo com as investigações, a suspeita é de que o esquema possa ter adulterado até cem milhões de litros no último ano.
16
abr
2013
MPF move ações contra 27 frigoríficos em Mato Grosso, Amazonas e Roraima

O acordo prevê que abate e comercialização de animais oriundos de áreas de desmatamento ilegal, de fazendas localizadas dentro de terras indígenas ou que constam da lista do trabalho escravo, seja ext
05
nov
2012
Manejo de búfalos selvagens causa desastre ecológico no Amapá

“Acordo entre pecuaristas e Rebio visa retirar bois e búfalos do entorno da unidade de conservação.“
31
out
2012
Guaranis Kaiowás pedem ajuda do Ministério Público na demarcação de terras em Mato Grosso do Sul

Índios tentam reverter uma decisão da Justiça, que determinou a retirada de 170 indígenas de uma fazenda no município de Iguatemi
31
ago
2012
Por descumprir regras trabalhistas, frigorífico deve doar carne a entidades filantrópicas por 8 anos em MS

Por descumprir regras trabalhistas, frigorífico deve doar carne a entidades filantrópicas por 8 anos em MS.
06
jul
2012
Alteração do Termo de Ajustamento de Conduta (tac) em face do novo Código Florestal

Como ficam os produtores com o novo Código Florestal?
12
abr
2012
MPF e frigoríficos estabelecem prazo para assinatura de pacto pela pecuária sustentável

Em atuação conjunta do MPF no PA e em MT, foi definido prazo de 30 dias para assinatura de termo de ajustamento de conduta.
20
mar
2012
Frigoríficos estimulam sustentabilidade

Frigoríficos estimulam sustentabilidade
02
mai
2011
Boi na linha

Boi na linha
25
abr
2011
Procuradora detalha o que levou os MPs a ingressarem ação contra os frigoríficos

Procuradora detalha o que levou os MPs a ingressarem ação contra os frigoríficos
10
ago
2010
O inquérito civil ambiental e a devassa no imóvel rural

O inquérito civil ambiental e a devassa no imóvel rural
26
dez
2006
Bois podem deixar de serem embarcados por Belém

Bois podem deixar de serem embarcados por Belém

Entrevista

Origem da pecuária

Entrevista com a Médica-veterinária e zootecnista, Ana Paula Oliveira

Scot na mídia

Canal do Boi

Abate de fêmeas aumenta, mas cotações do boi gordo seguem equilibradas ...

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